Questão: 35719 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar que

  • a
    a contratação de sociedade entre si ou com terceiros é facultada aos cônjuges, desde que não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.
  • b
    a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigaçôes contraídas.
  • c
    o empresário, cuja atividade rural constitua a principal profissão, pode, observadas as formalidades legais, requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
  • d
    todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizacional para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado empresário.
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