Questão: 23551 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É função institucional do Ministério Público

  • a
    promover a assistência judiciária gratuita.
  • b
    defender judicialmente os direitos e interesses das populaçôes indígenas.
  • c
    exercer o controle externo da atividade judicial.
  • d
    representar, em juízo, a União, o Estado e o Distrito Federal.
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