Questão: 23576 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O serviço de planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundaçôes, é de competência:

  • a
    comum entre a União e os municípios;
  • b
    dos estados;
  • c
    concorrente entre estados e municípios;
  • d
    da União;
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