De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando o salário-mínimo mensal do empregado a comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á:

a

garantido, somente em algumas hipóteses especificadas em lei, o salário-mínimo, vedado qualquer desconto em mês subsequente a título de compensação.

b

sempre garantido o salário-mínimo, permitido, porém, o desconto em mês subsequente a título de compensação.

c

sempre garantido o salário-mínimo, vedado qualquer desconto em mês subsequente a título de compensação.

d

garantido, somente em algumas hipóteses especificadas em lei, o salário-mínimo, permitido, porém, o desconto em mês subsequente a título de compensação.

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