O pagamento de indenização:

a

supôe a ilicitude do ato e a culpabilidade do agente;

b

pode ocorrer mesmo quando o ato praticado é considerado lícito pelo ordenamento jurídico;

c

tem em regra seu valor agravado quando o ato é praticado com dolo e não apenas com culpa;

d

não pode ser exigido quando o ato é praticado por pessoas incapazes;

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