Questão: 24047 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aquele que mata o próprio filho supondo ser ladrão que invade sua casa, age:

  • a
    em erro de proibição inevitável, exclui a culpabilidade;
  • b
    em erro de tipo essencial, exclui o dolo;
  • c
    em erro de fato, legítima defesa putativa;
  • d
    em erro acidental, exclui o dolo mas permite a punição a título de culpa.
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