Questão: 66356 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No cálculo da pena:

  • a
    a redução pela menoridade do acusado deve incidir após o acréscimo pelo crime continuado.
  • b
    o aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela confissão espontânea.
  • c
    o acréscimo pela má antecedência do acusado deve incidir antes da redução pela tentativa.
  • d
    o aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.
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