Questão: 43089 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A cessão gratuita e ocasional de droga, sem intuito de lucro, a um amigo:

  • a
    Não caracteriza qualquer crime;
  • b
    Caracteriza o crime de associação para o tráfico de entorpecentes, previsto no art. 14 da Lei nº 6.368/76;
  • c
    Caracteriza o crime de uso de entorpecentes, previsto no art. 16 da Lei nº 6.368/76;
  • d
    Caracteriza o crime de tráfico de entorpecentes, previsto no art. 12 da Lei nº 6.368/76.
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