Questão: 45027 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

  • a
    No crime de furto em residência, para efeitos de aplicação da pena, é irrelevante o horário em que o agente pratica a ação criminosa, se durante o dia ou à noite, pois a pena em qualquer situação será a mesma;
  • b
    O emprego de arma de fogo para a prática do crime de roubo não implica a majoração da pena cominada;
  • c
    Ainda que o agente não realize a pretendida subtração de bens da vítima, haverá crime de latrocínio quando o homicídio se consumar;
  • d
    A fraude eletrônica para transferir valores de conta bancária por meio do Internet banking constitui crime de estelionato;
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