Questão: 24087 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Civil, acerca das provas é correto afirmar que:

  • a
    a negação do fato constitutivo alegado pelo autor transporta para o réu o ônus da prova.
  • b
    a prova emprestada não é meio moralmente legítimo de prova.
  • c
    a legislação não é objeto de prova porque a ninguém é dado alegar o desconhecimento da lei.
  • d
    a confissão pode ser cindida quando o confitente lhe aduzir fatos novos, suscetíveis de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.
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