Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente:

a

exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou;

b

exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior;

c

exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material;

d

exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades;

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