Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispôe que, EXCETO:

o registro civil do casamento religioso, celebrado com as formalidades exigidas no Código, poderá ser promovido a qualquer tempo, desde a sua realização, independentemente de habilitação.

o casamento religioso que atender as exigências da lei para validade do casamento civil equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio.

o registro do casamento religioso se submete aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil.

uma vez equiparado o casamento religioso ao casamento civil, produzirá efeitos a partir da data de sua celebração.