Questão: 24394 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O terceiro que concorrer com a mãe, que comete infanticídio, responde pelo mesmo crime, em razão de:

  • a
    o infanticídio ser crime de mão própria que não admite o concurso de pessoas.
  • b
    o estado puerperal ser circunstância incomunicável.
  • c
    o estado puerperal ser elementar do crime.
  • d
    o estado puerperal ser circunstância personalíssima.
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