A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de idade. Joana, mãe de Terezinha, mesmo possuindo total conhecimento dos fatos e ampla possibilidade de noticiá-los à autoridade competente, desde o início quedou-se inerte. Por esta conduta omissiva, Joana deverá responder:

a

por um crime de estupro (art. 213, CP) a cada conjunção carnal verificada;

b

por um crime de sedução (art. 217, CP) a cada conjunção carnal verificada;

c

pelo crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem (art. 227, CP);

d

pelo crime de favorecimento à prostituição (art. 228, CP);

Próxima Questão