No procedimento de competência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:

a

o julgamento poderá ser desaforado se não se realizar no período de 1 (um) ano, contado do recebimento do libelo, desde que para a demora não haja concorrido o réu ou a defesa;

b

nos crimes conexos, sendo afiançáveis, estando o réu em local incerto e não sabido, a decisão de intimação da pronúncia poderá ser efetivada via edital;

c

o juiz não poderá quesitar sobre circunstância agravante não articulada no libelo;

d

aos jurados se estendem as regras de impedimento, suspeição e incompatibilidade aplicáveis aos juízes togados.

Próxima Questão