Questão: 24924 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crime de usurpação de função pública pode ser cometido

  • a
    somente por funcionário público.
  • b
    por qualquer pessoa.
  • c
    somente por funcionário que exerce função que não lhe compete.
  • d
    somente por particular.
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