Questão: 24938 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A legitimidade ativa do cidadão para intentar ação popular representa a consagração de um direito

  • a
    político.
  • b
    econômico-financeiro.
  • c
    à segurança jurídica.
  • d
    social.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Com respeito à desapropriação:

    I) compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;
    II) compete apenas à União legislar sobre desapr...
    Relativamente à nacionalidade prevista na CF, em cada uma das opçôes abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta...
    Assinle a opção correta:...
    É proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:...
    Pela nova regra constitucional, a concessão de aposentadoria voluntária é assegurada à servidora pública que tenha cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício e 5 anos de exercício...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00