Questão: 25149 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Entende-se por benfeitorias as despesas que se fazem em um bem móvel ou imóvel com objetivos previamente definidos. À luz do Código Civil Brasileiro é correto afirmar:

  • a
    há duas espécies de benfeitorias, dentre elas as benfeitorias voluptuárias que são as de mero deleite ou recreio e que não aumentam o uso habitual da coisa;
  • b
    há três espécies de benfeitorias, dentre elas as benfeitorias indenizáveis que dão ao possuidor o direito de indenizar contra o dono da coisa;
  • c
    há três espécies de benfeitorias que são voluptuárias, as indenizáveis e as necessárias, sendo esta última espécie as benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso da coisa;
  • d
    há três espécies de benfeitorias, dentre elas as benfeitorias necessárias que têm por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore;
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