Questão: 25211 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a única hipótese, incorreta em relação aos impostos extraordinários.

  • a
    Podem ser instituidos pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal desde que sejam não - cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos impostos discriminados na Constituição Federal.
  • b
    Unicamente cabem na hipótese de guerra externa e são instituidos exclusivamente pela União.
  • c
    Podem ser instituidos pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal no caso de guerra externa mediante lei complementar federal.
  • d
    Cabem tanto na iminência quanto no caso de guerra externa, desde que sejam instituidos exclusivamente pela União.
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