Questão: 25352 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal:

  • a
    é crime próprio quanto ao sujeito ativo.
  • b
    pode ser cometido por omissão.
  • c
    tem como objeto material, apenas, o documento público.
  • d
    tem como objeto material, apenas, o documento particular.
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