Questão: 25494 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a CF/88, a competência residual pertence:

  • a
    à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal;
  • b
    à União;
  • c
    aos Estados e ao Distrito Federal;
  • d
    aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
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