Questão: 25564 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÃRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRASILEIRA:

  • a
    será obrigatoriamente processado nos Estados Unidos e no Brasil;
  • b
    se for absolvido nos Estados Unidos, deve ser processado no Brasil;
  • c
    só pode ser processado no Brasil;
  • d
    depende, entre outras condiçôes, de o Brasil ter negado a extradição.
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