Questão: 59834 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sérgio, com 19 anos, foi emancipado por seu pai Antônio. Vem ele a cometer crime de furto simples com quase 21 anos, apenando-se em 1 ano, concedido a ele o " sursis " pelo prazo de dois anos. Em relação a isto, é correto dizer que

  • a
    se a sentença condenatória transitar em julgado após os 21 anos de Sérgio, a prescrição da pretensão executória operar-se-á em dois anos.
  • b
    a prescrição da pretensão punitiva conta-se por inteiro, devido à emancipação operada pelo pai de Sérgio.
  • c
    não se pode conceder "sursis" pelo prazo de 2 anos, mas sim pelo de 4 anos.
  • d
    a prescrição da pretensão executória conta-se pela metade, em virtude da menoridade de Sérgio.
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