Questão: 25643 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Supremo Tribunal Federal tem declarado a inconstitucionalidade parcial de uma lei, sem redução do texto, utilizando o método de interpretação

  • a
    de presunção da constitucionalidade da lei conforme a principio da razoabilidade.
  • b
    da Constituição conforme a lei.
  • c
    gramatical-construtivo
  • d
    da lei conforme a Constituição.
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