Questão: 25693 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A natureza jurídica do tributo é determinada:

  • a
    pelo fato gerador;
  • b
    pelo fato gerador e denominação legal;
  • c
    pelo fato gerador e destinação legal;
  • d
    pela denominação legal.
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