Questão: 25709 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O erro quanto à pessoa:

  • a
    acarreta necessariamente a invalidade do negócio jurídico;
  • b
    não acarreta qualquer consequência relativamente à validade do negócio jurídico;
  • c
    permite que o Juiz, ao tomar conhecimento do negócio jurídico, pronuncie incidentalmente sua invalidade;
  • d
    é irrelevante sempre que, pelo contexto, puder ser identificada a pessoa cogitada.
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