Em relação ao mandado de segurança pode-se afirmar:

a

a intervenção do Ministério Público mostra-se indispensável, sob pena de nulidade

b

a doutrina majoritária sustenta que o Ministério Público atua como parte autônoma

c

intimado pessoalmente, e não tendo o Ministério Público apresentado seu pronunciamento no prazo de 5 (cinco) dias, mostra-se defeso ao juiz proferir sentença

d

fica o juiz autorizado a proferir sentença quando o Ministério Público, após ter sido intimado pessoalmente, deixar escoar o prazo de 5 (cinco) dias para sua manifestação

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