Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

a

A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

b

Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.

c

Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.

d

Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestaçôes positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.

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