De acordo com o Código de Processo Civil:

a

A ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.

b

A ação intentada perante tribunal estrangeiro não induz litispendência, mas obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.

c

A ação intentada perante tribunal estrangeiro não induz litispendência, nem obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.

d

A ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência, mas não obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.

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