Questão: 26278 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as regras do usufruto previstas no Código Civil tem-se que o:

  • a
    usufruto apenas pode ser constituído sobre bens imóveis.
  • b
    usufruto não se estende aos acessórios da coisa objeto do usufruto, salvo disposição em contrário.
  • c
    usufruto apenas pode ser constituído sobre a integralidade da coisa, abrangendo necessariamente todos seus frutos e utilidades.
  • d
    pagamento das contribuiçôes do seguro caberá ao usufrutuário, caso a coisa objeto do usufruto esteja segurada.
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