Sobre as regras do usufruto previstas no Código Civil tem-se que o:

a

usufruto apenas pode ser constituído sobre bens imóveis.

b

usufruto não se estende aos acessórios da coisa objeto do usufruto, salvo disposição em contrário.

c

usufruto apenas pode ser constituído sobre a integralidade da coisa, abrangendo necessariamente todos seus frutos e utilidades.

d

pagamento das contribuiçôes do seguro caberá ao usufrutuário, caso a coisa objeto do usufruto esteja segurada.

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