Questão: 26368 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:

  • a
    comum
  • b
    o Estado e o cidadão titular da garantia constitucional lesada ou molestada
  • c
    o cidadão, titular da garantia constitucional lesada ou molestada
  • d
    o Estado
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