Questão: 26468 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O autor da ação direta de inconstitucionalidade:

  • a
    poderá desistir da ação a qualquer momento;
  • b
    só poderá desistir da ação com a anuência da outra parte;
  • c
    a desistência só dependerá da manifestação da outra parte no caso da mesma ter sido citada;
  • d
    não poderá desistir da ação.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Assinale a alternativa que não reproduz diretrizes norteadoras da parceria público-privada, prevista na lei 11.079/04....
    Entre as situaçôes próprias dos princípios gerais de atividade econômica, encontra-se a de que:...
    Constitui assunto de interesse local dos Municípios para fins legislativos, EXCETO:...
    Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ...
    Estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para as relativas aos programas de dur...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00