Questão: 26765 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crítico literário que, por despeito, ofende a dignidade pessoal ou o decoro de um escritor:

  • a
    não comete crime.
  • b
    comete injúria real.
  • c
    comete injúria.
  • d
    comete difamação.
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    Assinale a alternativa correta:


    O Código Penal Brasileiro adotou para o estado de necessidade:

    ...
    Estudando o nosso Código Penal verifica-se que no concurso de crimes as penas a serem aplicadas ao agente envolvido na prática de mais de um delito podem ser somadas no concurso...
    Com fundamento no crime de peculato, analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.
    ( ) O sujeito ativo do crime d...
    Extingue-se a punibilidade...
    Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
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    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
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