Questão: 26799 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos tributos federais e estaduais, assinale a afirmativa incorreta:

  • a
    No tributo indireto, o contribuinte de direito transfere o ônus tributário para o contribuinte de fato. Exemplos: IPI e ICMS.
  • b
    O IPI, o ICMS e o Imposto de Importação são considerados impostos que incidem sobre a produção e a circulação.
  • c
    São não-cumulativos os tributos que, em cada operação, é compensado o montante do tributo pago na operação anterior. Exemplos: IPI e ICMS.
  • d
    Tributo extrafiscal é o que, embora também arrecade, tem como missão fundamental servir de instrumento de política econômica. Exemplo: Imposto de Importação.
  • Próxima Questão