Questão: 26986 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:

  • a
    cuja parte dispositiva contraria as razôes invocadas na fundamentação;
  • b
    que não contém relatório;
  • c
    que não indica o artigo de lei que deveria ser aplicado;
  • d
    que não obedece ao critério trifásico para aplicação da pena.
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