Questão: 27058 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado controle

  • a
    misto, adotado no Brasil, onde convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato.
  • b
    abstrato, que tem como característica a discussão da Lei em tese e como objeto leis ou atos normativos federais e estaduais.
  • c
    difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes.
  • d
    difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos inter partes.
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