Questão: 27072 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A mulher que, pretendendo praticar aborto em face de supor encontrar-se em estado de gravidez (tudo não passava de mera suposição), ingere substância abortiva. Trata-se de:

  • a
    delito putativo por obra de agente provocador;
  • b
    delito putativo por erro de proibição;
  • c
    delito putativo por erro de tipo;
  • d
    erro de proibição;
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