Questão: 27144 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que:

  • a
    é necessária a presença in loco do comparsa para a configuração da co-autoria.
  • b
    é admissível o concurso de pessoas nos crimes de mera conduta.
  • c
    responde por co-autoria quem presta auxílio ao autor do crime, após a consumação do delito.
  • d
    não é punível o partícipe se incerto ou inimputável o autor principal.
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