Sobre as medidas de segurança, é correto afirmar que:

a

a internação ou o tratamento ambulatorial serão, sempre, por tempo determinado.

b

é desnecessária a realização de perícia médica durante a internação.

c

se extinta a punibilidade, a medida de segurança subsiste.

d

o tratamento ambulatorial é aplicável quando o fato previsto como crime for punível com detenção.

Próxima Questão