Questão: 45941 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode ser sujeito ativo de infanticídio

  • a
    qualquer pessoa que cometa crime de homicídio contra crianças menores de quatorze anos.
  • b
    apenas os pais de criança com menos de trinta dias.
  • c
    somente a mãe do recém-nascido.
  • d
    os pais da criança recém-nascida.
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