Na execução, NÃO é motivo para que o juiz desconsidere a personalidade jurídica quando

a

houver apenas percalços econômico-financeiros da empresa, mesmo que decorrente de inabilidade administrativa.

b

ocorrer abuso de direito, excesso de poder, fato ou ato ilícito por parte dos sócios da empresa.

c

for constatada violação dos estatutos ou do contrato social pelos sócios em detrimento do consumidor.

d

ocorrer a insolvência ou encerramento da pessoa jurídica provocada por má administração.

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