Questão: 27758 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a alternativa que não corresponde a verdade quando se fala em ATO ILÃCITO:

  • a
    Por sua natureza, sujeita o agente não possibilitando gerar qualquer situação em seu próprio benefício;
  • b
    Pela atuação do agente, resultará em direitos e/ou vantagens para sua pessoa;
  • c
    Resulta em dano moral e/ou material decorrente de atuação comissiva ou omissiva e, existindo nexo de causalidade, gera obrigação de reparar;
  • d
    Atuação psíquica e volitiva, em desacordo ou inobservância ao ordenamento jurídico;
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