Questão: 27988 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço, previsto na Lei 8078/90 ( Código do Consumidor), assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    o fabricante e o produtor, entre outros, respondem pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, uma vez provada a sua culpa;
  • b
    o fabricante e o produtor, entre outros, não serão responsáveis, quando provarem que não colocaram o produto no mercado;
  • c
    o fabricante e o produtor, entre outros, não serão responsáveis, embora hajam colocado o produto no mercado, se provarem que o defeito inexiste;
  • d
    o fabricante e o produtor, entre outros, não serão responsáveis se provarem a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
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