Questão: 28836 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em nosso sistema tributário, a característica mais marcante da substituição progressiva decorre:

  • a
    da presunção da ocorrência do fato gerador.
  • b
    da ruptura do nexo de solidariedade entre o contribuinte e o substituto.
  • c
    da inexistência do lançamento tributário.
  • d
    dos efeitos acumulativos do pagamento do tributo.
  • Próxima Questão