Em um processo de execução fiscal promovido contra uma sociedade regularmente constituída, o oficial de justiça, na falta de bens próprios da empresa, penhora bem de sócio-gerente, sem citá-lo, intimando-o da penhora e tornando-o depositário. O procedimento judicial cabível para a desconstituição do título executivo, suspendendo a execução, será:

a

ação anulatória do lançamento tributário gerador do título executivo.

b

embargos de devedor, interpostos pela sociedade.

c

embargos de terceiro, interpostos pelo sócio que teve o bem penhorado sem citação.

d

embargos de devedor, interpostos pelo sócio que teve o bem penhorado, visto ser ele sócio da devedora e responsável tributário.

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