Questão: 28979 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, 'C' executou aborto em 'D', gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que

  • a
    não há concurso de pessoas nos dois casos.
  • b
    no primeiro caso, 'A' é partícipe de 'B' no crime de auto-aborto e, no segundo, 'C' é autor de outro crime, ou seja, o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.
  • c
    no segundo caso, 'C' responde pelo crime de auto-aborto.
  • d
    no primeiro caso, 'B' responde por outro crime que não o de auto-aborto, e, no segundo, 'C' responde por outro crime que não o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.
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