Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão:

À luz do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

a

Domínio é o direito real que proporciona a seu titular apenas usar e gozar da coisa, sendo vedada a possibilidade de dispor do bem.

b

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.

c

O direito brasileiro, em matéria de comoriência, não agasalha o princípio da simultaneidade.

d

A confusão se dá quando o credor não sabe de quem exigir o cumprimento da obrigação, exaurindo, assim, esse direito.

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