Questão: 29502 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A participação de menor importância:

  • a
    como causa especial de diminuição, permite que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
  • b
    como causa especial de diminuição, não permite que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
  • c
    como circunstância atenuante, permite que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
  • d
    como circunstância atenuante, não permite que se reduza abaixo do mínimo legal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    Agabeó, conhecido comerciante na cidade de Campina Verde/MG, a fim de praticar crime de estelionato, deliberadamente dirige-se até o 1º cartório extrajudicial de sua cidade. Lá chegando, apre...
    As omissôes da denúncia não podem ser supridas após:...
    A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que...
    "A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que...
    A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00