Questão: 29502 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A participação de menor importância:

  • a
    como causa especial de diminuição, permite que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
  • b
    como causa especial de diminuição, não permite que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
  • c
    como circunstância atenuante, permite que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
  • d
    como circunstância atenuante, não permite que se reduza abaixo do mínimo legal.
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