Questão: 29547 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Justiceiro, prestando depoimento, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a outrem, mas sem faltar com a verdade. Justiceiro age:

  • a
    em estado de necessidade;
  • b
    no exercício regular de um direito;
  • c
    no estrito cumprimento de um dever legal;
  • d
    na prática de calúnia.
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