Questão: 29718 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os empréstimos compulsórios

  • a
    podem ser instituídos pela União, pelos Estados ou pelos Municípios
  • b
    por força da Constituição devem ser devolvidos no prazo de cinco anos
  • c
    podem ser instituídos para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública
  • d
    produzem receita que não é vinculada à despesa alegada para sua criação
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